sábado, 31 de dezembro de 2011
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Lei na íntegra
LEI Nº 3400, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO A CULTURA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Para maiores detalhes, pesquisar no site www.LEISMUNICIPAIS.com.br
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO A CULTURA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Para maiores detalhes, pesquisar no site www.LEISMUNICIPAIS.com.br
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
Reuniões na Fundação Cultural definem destino de artesãos
26.12.2011 às 18:56h
26.12.2011 às 18:56h
A Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) promoveu duas reuniões na semana passada com os 34 artesãos participantes da Feira de Arte e Artesanato e o secretário de Planejamento Auri Pavoni. No encontro foi discutido o destino dos artesãos que esperam a finalização da reforma da Praça da Bíblia, onde terão espaço fixo para comercializar seus produtos durante o ano todo. Até a entrega da nova praça, ficou decidido que eles terão um espaço provisório para expor seus produtos na parte já pronta do local.
Segundo o superintendente da Fundação Cultural, Eduardo Meneguelli Junior, devido ao atraso nas obras da praça, a empresa responsável pela obra se comprometeu a construir 34 boxes provisórios de madeira na parte já asfaltada da praça, na esquina com a Avenida Alvin Bauer, como constava na proposta feita pelo secretário Auri Pavoni, apresentada e aprovada nestas reuniões pelos comerciantes.
“A empresa tem o compromisso de deixar até sexta-feira (30) todos os boxes prontos para o uso dos artesãos que já vem trabalhando junto com a Fundação Cultural e outros desmontáveis para os artesãos da cidade que possuem bancas móveis”, informa o superintendente.
Mais informações com Eduardo Meneguelli Junior através do telefone (47)8861-8984 .
Prefeitura de Balneário Camboriú Assessoria de Imprensa
Fotos: Divulgação PMBC
Fone: (47) 3267-7139
www.balneariocamboriu.sc.gov.br
Segundo o superintendente da Fundação Cultural, Eduardo Meneguelli Junior, devido ao atraso nas obras da praça, a empresa responsável pela obra se comprometeu a construir 34 boxes provisórios de madeira na parte já asfaltada da praça, na esquina com a Avenida Alvin Bauer, como constava na proposta feita pelo secretário Auri Pavoni, apresentada e aprovada nestas reuniões pelos comerciantes.
“A empresa tem o compromisso de deixar até sexta-feira (30) todos os boxes prontos para o uso dos artesãos que já vem trabalhando junto com a Fundação Cultural e outros desmontáveis para os artesãos da cidade que possuem bancas móveis”, informa o superintendente.
Mais informações com Eduardo Meneguelli Junior através do telefone (47)8861-8984 .
Prefeitura de Balneário Camboriú Assessoria de Imprensa
Fotos: Divulgação PMBC
Fone: (47) 3267-7139
www.balneariocamboriu.sc.gov.br
Sancionada a lei de incentivo à cultura de Balneário Camboriú
28.12.2011 às 17:26h
28.12.2011 às 17:26h
Balneário Camboriú terá programa de incentivo e fomento à cultura. A medida decorre da Lei N° 3.400, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Edson Renato Dias, Piriquito, e publicada nesta quarta-feira (28), que vê na iniciativa uma "forma direta de garantir a preservação da cultura, das tradições e costumes balneocamboriuenses".
A lei presume a inclusão de verba nos orçamentos anuais da Prefeitura, prevendo os repasses a projetos nas áreas de música, dança, teatro, literatura, artes visuais, artes populares, circo e audiovisual. A gestão do orçamento proveniente da Lei Orçamentária será da Fundação Cultural do Município, em conta específica.
O Superintendente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Eduardo Meneguelli Junior, explica que o fomento será proposto em editais por meio de Decreto-Lei. Segundo ele, será exigido do proponente, pessoa física ou jurídica, comprovante de residência fixa de, no mínimo dois anos na cidade. Meneguelli acrescenta: "É vetada a concessão do benefício a produtores culturais em débito com a fazenda municipal".
O texto da nova lei também prevê que, definido o valor anual para o investimento ao que se propõe, serão atendidos plenamente percentuais fixados por área de atuação. Ou seja, 15% do montante serão para teatro, dança, música, literatura, audiovisual e artes visuais. Artes populares e circo têm 10% do orçado.
Prefeitura de Balneário Camboriú
Assessoria de Imprensa
Texto: Edson Maba
Fotos: Celso Peixoto
A lei presume a inclusão de verba nos orçamentos anuais da Prefeitura, prevendo os repasses a projetos nas áreas de música, dança, teatro, literatura, artes visuais, artes populares, circo e audiovisual. A gestão do orçamento proveniente da Lei Orçamentária será da Fundação Cultural do Município, em conta específica.
O Superintendente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Eduardo Meneguelli Junior, explica que o fomento será proposto em editais por meio de Decreto-Lei. Segundo ele, será exigido do proponente, pessoa física ou jurídica, comprovante de residência fixa de, no mínimo dois anos na cidade. Meneguelli acrescenta: "É vetada a concessão do benefício a produtores culturais em débito com a fazenda municipal".
O texto da nova lei também prevê que, definido o valor anual para o investimento ao que se propõe, serão atendidos plenamente percentuais fixados por área de atuação. Ou seja, 15% do montante serão para teatro, dança, música, literatura, audiovisual e artes visuais. Artes populares e circo têm 10% do orçado.
Prefeitura de Balneário Camboriú
Assessoria de Imprensa
Texto: Edson Maba
Fotos: Celso Peixoto
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